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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:27
Franquia escolar assegura redução de IRPJ no CARF
ao lucro presumido de 32%, daquelas relacionadas ao comércio de materiais didáticos, onde o lucro presumido é de 8%.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:42
STJ define tributação de subvenções
As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os requisitos legais.
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Blog Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 12:03
Lucro presumido na venda de participação societária
Por Flávia Leivas da Rosa e Laura Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2021 - 14:42
Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ
administrativamente as subvenções da base de cálculo do IRPJ. Para a Receita Federal, os benefícios concedidos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:30
Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor
financeiros que seu cliente sofreu após a desvalorização do real, em 1999
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:52
CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo
efeito de apuração do lucro real e identificação de sua própria base de cálculo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. Base de cálculo. Juros moratórios. Correção monetária.
Repetição de indébito tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Tributário. IRPJ e CSLL. Alíquota reduzida. Art. 15, § 1º, III, "a", da Lei n. 9.249/95.
, para o fim de incidência do imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:10
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real: como fazer recuperação tributária?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:47
O seguro de vida é dedutível do lucro real?
Seguro de vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação anulatória e execução fiscal. Conexão. Contribuição social sobre o lucro. Base de cálculo.
sobre o lucro líquido - CSLL - no ano base 1989, decorrente da parcela de lucro obtida no exterior e
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 10:45
STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes pelo lucro real
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 17:08
IRPJ para clínicas médicas
Você sabia que as clínicas médicas podem ser beneficiadas com redução do IRPJ e da CSLL?
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Lei 9.316/97.
Legalidade da exação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:08
3 reduções tributárias que podem estar fora do seu radar
1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:55
Crédito tributário: Empresas devem pagar IR sobre a restituição
O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o lucro real
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:54
A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro
estão enquadradas na sistemática cumulativa da COFINS. Por sua vez, aquelas optantes pelo lucro real